A antiga Portaria CVS 5/2013 foi revogada após 12 anos. As novas regras sanitárias chegaram com exigências mais rígidas. Quem não se adequar a tempo corre risco de multas, interdição e até fechamento definitivo.
A Portaria CVS 5/2013 era a principal norma sanitária para estabelecimentos que manipulam alimentos no Estado de São Paulo. Ela foi revogada e substituída pela nova Portaria CVS 3/2026, que traz atualizações profundas em higiene, controle de pragas, documentação obrigatória, responsabilidade técnica e muito mais.
Milhares de proprietários, gestores e responsáveis técnicos ainda não sabem o que mudou — e isso é um risco enorme. A fiscalização não avisa antes de chegar.
Este guia foi criado para que você saiba exatamente o que fazer antes que o fiscal bata na sua porta.
Publicada pelo Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, a Portaria CVS 3/2026 é a norma mais abrangente dos últimos anos para o setor de alimentos. Ela impacta diretamente:
Não estar em conformidade pode resultar em autuações, multas, interdição parcial ou total do estabelecimento.
Se você se encaixa em algum destes perfis, este material foi feito para você.
Um material completo, didático e aplicável no dia a dia do seu estabelecimento.
Todos os 181 artigos, tabelas e o Anexo I completo, organizados e comentados para fácil consulta.
Saiba exatamente o que o fiscal vai verificar. Listas prontas para você aplicar antes de qualquer visita.
Plano passo a passo do que fazer até outubro de 2026 para estar 100% em conformidade.
Formulários, registros e modelos prontos para uso imediato no seu estabelecimento.
Traduzimos o "juridiquês" da norma para uma linguagem que qualquer gestor entende e aplica.
Estratégias práticas para identificar e corrigir não conformidades antes da fiscalização.
Veja a diferença que o conhecimento faz na prática.
Profissionais que tomaram a decisão certa antes da fiscalização.
"Finalmente um material que explica a legislação de forma clara. Apliquei os checklists no meu restaurante e me sinto muito mais segura para receber a vigilância sanitária."
"Como nutricionista RT de três estabelecimentos, precisava entender as mudanças rapidamente. Este guia me poupou horas de pesquisa e me deu segurança técnica."
"Minha padaria passou por uma inspeção surpresa e não tivemos nenhuma não conformidade. O cronograma de adequação do guia foi fundamental para isso."
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A Portaria CVS 3/2026 é uma norma do Estado de São Paulo, emitida pelo Centro de Vigilância Sanitária (CVS). Estabelecimentos em outros estados devem verificar a legislação sanitária local, mas o conteúdo deste guia serve como referência técnica nacional.
A Portaria CVS 3/2026 entra em vigor em outubro de 2026. Recomendamos iniciar a adequação imediatamente para evitar correria de última hora.
Não. Este material tem caráter informativo e educacional. Para situações específicas, sempre recomendamos consultar um nutricionista, responsável técnico ou a Vigilância Sanitária local.
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